Mesmo com a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina e de R$ 0,08 no diesel, anunciada pela Petrobras, a gasolina terá aumento de até R$ 0,34 e o etanol R$ 0,02 nas bombas com a volta da cobrança de impostos federais nos combustíveis, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões, prevista até o fim do ano, caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo retomará a cobrança do o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).
Pis/Cofins
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Com informações e foto da Agência Brasil